Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos.
Prática também aparece associada a 24 ex-parlamentares desde 1995, evidenciando que era bem conhecida.
A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária - PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.
Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.
A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.
A publicação dos boletins revela como os cargos nos gabinetes eram usados pelos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Em março de 2007, um ato secreto transferiu Lia Raquel Vaz de Souza do gabinete de Demóstenes Torres (DEM-GO) para o de Delcídio Amaral (PT-MS). Ela é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel. Delcídio e Demóstenes informaram ontem desconhecer essa funcionária.
Outro ato, este com data de 6 de dezembro de 1996, foi publicado somente no último dia 1º . Trata do controle de frequência dos servidores dos gabinetes. É assinado pelo então presidente, José Sarney (PMDB-AP), e integrantes da Mesa Diretora da época, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Ney Suassuna (PMDB-PB). Em 1998, a Mesa comanda pelo então por Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - assinou, em sigilo, a criação de oito cargos de confiança. Cinco anos depois, novamente com Sarney, outros 25 cargos foram criados sigilosamente.
Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), cada um dos 81 gabinetes ganhou, em 21 de fevereiro de 2005, mais sete cargos de confiança com um salário de R$ 9,9 mil. Em 2003, a Mesa presidida pelo falecido senador Ramez Tebet (PMDB-MS) aprovou, também por meio de ato secreto, a criação de 42 cargos de confiança para a Diretoria-Geral, então nas mãos de Agaciel Maia. Dois atuais senadores assinam o documento: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). "Não publicou, não vale. Não me recordo de todos os atos. Mas, se assinei, era para ser publicado", argumentou Valadares.
O senador licenciado e ministro de Minas Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), aparece em documentos com nomeação de parentes. Outro ministro e senador licenciado usou o ato secreto para dar emprego. Hélio Costa (Comunicações) abrigou por cinco anos um repórter de uma rádio de Minas em seu gabinete.
LISTA
Senadores beneficiados por atos secretos
Aldemir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
João Tenório (PSDB-AL)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vania (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MA
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa
Antonio C. Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Paim (PT-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)
Publicado por Pax em 23/06/2009
Leandro Colon e Rosa Costa – Estadão
terça-feira, 21 de julho de 2009
O Bolsa Cachorro da Petrobrás.
Não poderia ter acontecido em pior hora, em cima da CPI da Petrobrás, a estranha denúncia do desvio de milhões da maior empresa do país, através de tortuosos caminhos, para um canil que agasalha no momento, 60 vira-latas.
O enredo além de inédito na crônica da rapinagem com o dinheiro público, é um primor de impostura. A Sibemol Promoções e Eventos é especializada em rodeios, marionetes, espetáculos de danças e atividades de sonorização. Com tais prendas, conseguiu comover a Petrobrás no seu desvelo pelos bichos para abiscoitar R$ 120 mil para realizar o projeto Quilombos Cariocas. Um pequeno engano no endereço botou tudo a perder: no endereço declarado à Receita Federal funciona o canil com o modesto total de 60 cães.
Daí em diante os fios se embaralham numa teia de suspeitas manobras para avançar no cofre da Petrobrás, onde também é guardado o dinheiro da Viúva. A próspera empresa tem como sócio Raphael de Almeida Brandão, também dono da R.A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos que não foram encontradas nos endereços declarados à Receita. Enganos de endereços são cometidos com freqüência por pessoas de memória fraca. Mas, segundo apurou a revista “Veja”, as empresas do Raphael Brandão e sócios que preferem preservar o anonimato, receberam, em 2008, da Petrobrás, R$ 8,2 milhões, o que é muito para alimentar os 60 cachorros do canil da Sibemol.
Sócios se confraternizam nas parcerias das empresas do criativo grupo. Raphael é sócio minoritário da Sibemol, que divide com o mano Luiz Felipe de Almeida Brandão. Apanágio da família, Raphael divide com a mamãe, Telma de Almeida Brandão, a Guanumbi. Todas têm endereço declarado em Jacarepaguá. E, mais uma surpresa: na casa está funcionando o canil, freguês da Petrobrás, que abriga também 200 gatos. O tratador dos animais é um abnegado, de tal modéstia que não quis revelar o nome. Não explora o negócio nem recebe nada dos donos do terreno. Os vizinhos informam que a casa pertence a uma senhora conhecida pelo sonoro nome de Telma, mãe de Raphael.
As discretas firmas Sibemol e Guanumbi, além de omitir os endereços, oferecem aos fregueses também anônimos uma variedade de serviços surpreendentes, como a ajuda ao desenvolvimento do Museu de Astronomia e Ciências Afins, no Rio; ao depósito naval em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, tudo com a modesta quanta de R$ 45.528, em 2008.
A Guanumbi recebeu R$ 395,4 mil para tocar projetos do governo, do Programa Nacional de Atividades Nucleares a planos de saúde. Além da Petrobrás, a Guanumbi tem acesso aos cofres dos ministérios da Defesa, da Cultura e da Ciência a Tecnologia. A Petrobrás informa que uma comissão interna está avaliando os contratos para “apurar eventuais irregularidades”. E que não houve contratos, mas pagamentos por serviços prestados – o que não esclarece coisa nenhuma.
Eu nunca pensei que hospedar cachorros fosse tão bom negócio.
por Villas Boas Corrêa
O enredo além de inédito na crônica da rapinagem com o dinheiro público, é um primor de impostura. A Sibemol Promoções e Eventos é especializada em rodeios, marionetes, espetáculos de danças e atividades de sonorização. Com tais prendas, conseguiu comover a Petrobrás no seu desvelo pelos bichos para abiscoitar R$ 120 mil para realizar o projeto Quilombos Cariocas. Um pequeno engano no endereço botou tudo a perder: no endereço declarado à Receita Federal funciona o canil com o modesto total de 60 cães.
Daí em diante os fios se embaralham numa teia de suspeitas manobras para avançar no cofre da Petrobrás, onde também é guardado o dinheiro da Viúva. A próspera empresa tem como sócio Raphael de Almeida Brandão, também dono da R.A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos que não foram encontradas nos endereços declarados à Receita. Enganos de endereços são cometidos com freqüência por pessoas de memória fraca. Mas, segundo apurou a revista “Veja”, as empresas do Raphael Brandão e sócios que preferem preservar o anonimato, receberam, em 2008, da Petrobrás, R$ 8,2 milhões, o que é muito para alimentar os 60 cachorros do canil da Sibemol.
Sócios se confraternizam nas parcerias das empresas do criativo grupo. Raphael é sócio minoritário da Sibemol, que divide com o mano Luiz Felipe de Almeida Brandão. Apanágio da família, Raphael divide com a mamãe, Telma de Almeida Brandão, a Guanumbi. Todas têm endereço declarado em Jacarepaguá. E, mais uma surpresa: na casa está funcionando o canil, freguês da Petrobrás, que abriga também 200 gatos. O tratador dos animais é um abnegado, de tal modéstia que não quis revelar o nome. Não explora o negócio nem recebe nada dos donos do terreno. Os vizinhos informam que a casa pertence a uma senhora conhecida pelo sonoro nome de Telma, mãe de Raphael.
As discretas firmas Sibemol e Guanumbi, além de omitir os endereços, oferecem aos fregueses também anônimos uma variedade de serviços surpreendentes, como a ajuda ao desenvolvimento do Museu de Astronomia e Ciências Afins, no Rio; ao depósito naval em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, tudo com a modesta quanta de R$ 45.528, em 2008.
A Guanumbi recebeu R$ 395,4 mil para tocar projetos do governo, do Programa Nacional de Atividades Nucleares a planos de saúde. Além da Petrobrás, a Guanumbi tem acesso aos cofres dos ministérios da Defesa, da Cultura e da Ciência a Tecnologia. A Petrobrás informa que uma comissão interna está avaliando os contratos para “apurar eventuais irregularidades”. E que não houve contratos, mas pagamentos por serviços prestados – o que não esclarece coisa nenhuma.
Eu nunca pensei que hospedar cachorros fosse tão bom negócio.
por Villas Boas Corrêa
O FUNDO DO POÇO
A cada novo escândalo que surge no Senado, me pergunto: será o fundo do poço? O mais novo diz respeito a um possível desvio de recursos de um patrocínio que a Petrobras deu à Fundação José Sarney, presidida pelo próprio Sarney, presidente do Senado.
Pela denúncia, publicada originalmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, parte do dinheiro (R$ 1,34 milhão) foi parar em contas de empresas de laranjas ou de familiares de Sarney.
No lugar de negar tudo e provar que a denúncia é falsa, Sarney tratou de se isentar, dizendo que não é responsável pela gestão da Fundação, apenas seu presidente de honra.
De qualquer jeito, a denúncia já serviu como novo combustível para a oposição pedir seu afastamento da presidência da Casa, o que tinha sido amenizado pela intervenção do presidente Lula, que enquadrou até o PT para salvar Sarney na semana passada.
Depois de atos secretos com nomeações de parentes, mansão omitida da declaração de bens, neto dono de empresa que intermediava empréstimos consignados a servidores do Senado, será que podemos dizer que esse novo episódio é o fundo do poço?
Por Kamila Fernandes
Pela denúncia, publicada originalmente pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, parte do dinheiro (R$ 1,34 milhão) foi parar em contas de empresas de laranjas ou de familiares de Sarney.
No lugar de negar tudo e provar que a denúncia é falsa, Sarney tratou de se isentar, dizendo que não é responsável pela gestão da Fundação, apenas seu presidente de honra.
De qualquer jeito, a denúncia já serviu como novo combustível para a oposição pedir seu afastamento da presidência da Casa, o que tinha sido amenizado pela intervenção do presidente Lula, que enquadrou até o PT para salvar Sarney na semana passada.
Depois de atos secretos com nomeações de parentes, mansão omitida da declaração de bens, neto dono de empresa que intermediava empréstimos consignados a servidores do Senado, será que podemos dizer que esse novo episódio é o fundo do poço?
Por Kamila Fernandes
E a Gang foi inocentada!
Delúbio, Valério e Genoino inocentados por gestão fraudulenta
O deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foram inocentados pelo Supremo Tribunal Federal no processo por gestão fraudulenta a que respondiam, relacionado a um suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG. A ação é parte do processo sobre o caso mensalão - lembram dele?
O relator do caso - que recomendou o arquivamento da ação - foi o ministro Marco Aurélio Mello, que, a propósito, vive sendo alvo de críticas aos petistas.
Os três ainda respondem, dentro da ação sobre o mensalão, a processo por falsidade ideológica. E Delúbio responde também por corrupção ativa e formação de quadrilha.
por Érico Firmo
O deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foram inocentados pelo Supremo Tribunal Federal no processo por gestão fraudulenta a que respondiam, relacionado a um suposto empréstimo concedido ao PT pelo banco BMG. A ação é parte do processo sobre o caso mensalão - lembram dele?
O relator do caso - que recomendou o arquivamento da ação - foi o ministro Marco Aurélio Mello, que, a propósito, vive sendo alvo de críticas aos petistas.
Os três ainda respondem, dentro da ação sobre o mensalão, a processo por falsidade ideológica. E Delúbio responde também por corrupção ativa e formação de quadrilha.
por Érico Firmo
ATOS SECRETOS ANULADOS.
É duro de acreditar, será?
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de anular todos os 663 atos secretos verificados na Casa. Na prática, significa que todas as contratações e benefícios pagos com dinheiro público por determinação desses atos deixarão de existir. Com isso, quem recebeu vai ter que devolver. A decisão pode ser vista aqui.
Agora, como é que isso vai ser feito na prática? Gente que recebeu meses ou até anos de altos salários (afinal, esses atos foram publicados durante 14 anos), será que de fato vai devolver esses recursos corrigidos ao Tesouro Nacional? O valor do prejuízo até hoje não foi divulgado.
Por Kamila Fernandes
O presidente do Senado, José Sarney, acaba de anular todos os 663 atos secretos verificados na Casa. Na prática, significa que todas as contratações e benefícios pagos com dinheiro público por determinação desses atos deixarão de existir. Com isso, quem recebeu vai ter que devolver. A decisão pode ser vista aqui.
Agora, como é que isso vai ser feito na prática? Gente que recebeu meses ou até anos de altos salários (afinal, esses atos foram publicados durante 14 anos), será que de fato vai devolver esses recursos corrigidos ao Tesouro Nacional? O valor do prejuízo até hoje não foi divulgado.
Por Kamila Fernandes
Página em Branco
Deus deixou várias coisas para terminar, de modo que o homem possa exercer suas habilidades.
Deixou a eletricidade na nuvem e o óleo no fundo da terra.
Criou os rios sem pontes, as florestas sem estradas, os campos sem casas.
Deixou as pinturas do lado de fora dos quadros, os sentimentos para serem descritos, as montanhas para serem conquistadas, os problemas para serem resolvidos.
Deus deixou várias coisas para terminar, de modo que o homem possa compartilhar a alegria da criação.
* encontrado na internet ( Paulo Coelho )
Deixou a eletricidade na nuvem e o óleo no fundo da terra.
Criou os rios sem pontes, as florestas sem estradas, os campos sem casas.
Deixou as pinturas do lado de fora dos quadros, os sentimentos para serem descritos, as montanhas para serem conquistadas, os problemas para serem resolvidos.
Deus deixou várias coisas para terminar, de modo que o homem possa compartilhar a alegria da criação.
* encontrado na internet ( Paulo Coelho )
CONFÚCIO E O GOVERNO
Zizhang procurou Confúcio por toda a China. O país vivia um momento de grande convulsão social, e ele temia derramamento de sangue.
Encontrou o mestre junto de uma figueira, meditando.
“Mestre, precisamos urgente de sua presença no governo”, disse Zizhang. “Estamos à beira do caos”.
Confúcio continuou meditando.
“Mestre, ensinaste que não podemos nos omitir”, continuou Zizhang. “Disseste que somos responsáveis pelo mundo”.
“Estou rezando pelo país”, respondeu Confúcio. “Depois irei ajudar um homem na esquina. Fazendo o que está ao nosso alcance, beneficiamos a todos. Tentando apenas ter idéias para salvar o mundo, não ajudamos nem a nós mesmos. Existe mil maneiras de se fazer política; não é preciso ser parte do governo”.
por Paulo Coelho
Encontrou o mestre junto de uma figueira, meditando.
“Mestre, precisamos urgente de sua presença no governo”, disse Zizhang. “Estamos à beira do caos”.
Confúcio continuou meditando.
“Mestre, ensinaste que não podemos nos omitir”, continuou Zizhang. “Disseste que somos responsáveis pelo mundo”.
“Estou rezando pelo país”, respondeu Confúcio. “Depois irei ajudar um homem na esquina. Fazendo o que está ao nosso alcance, beneficiamos a todos. Tentando apenas ter idéias para salvar o mundo, não ajudamos nem a nós mesmos. Existe mil maneiras de se fazer política; não é preciso ser parte do governo”.
por Paulo Coelho
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