Sarney diz que soube de atos secretos por relatório da FGV

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou neste sábado que tenha tomado conhecimento da existência de atos secretos, entre os dias 28 e 29 de maio, por meio do ex-diretor de Recursos Humanos Ralph Siqueira, conforme este relatou em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo". Em nota divulgada por sua assessoria , Sarney esclareceu que a primeira informação que recebeu sobre a existência de atos administrativos não publicados foi por meio de relatório divulgado no dia 12 de maio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teria sido contratada por iniciativa do próprio presidente do Senado. . (Confira as denúncias contra Sarney na linha do tempo)
Ainda de acordo com a nota de Sarney, esse primeiro relatório da FGV é que teria levado a 1ª Secretaria a criar, no dia 28 de maio, uma comissão especial, para a qual foi indicado o próprio Ralph, para apurar as irregularidades. Desde então, acrescenta a nota, "todos os procedimentos legais foram adotados de imediato pelo presidente José Sarney, que liderou, do início das denúncias às determinações finais, todo o processo investigatório, chamando inclusive a Procuradoria Geral da República e o Tribunal de Contas da União a colaborarem".
O documento diz ainda que as declarações do ex-diretor são "versões divulgadas ao sabor do jogo político" que tornam a matéria "sem sentido".
"No depoimento do sr. Ralph Siqueira ao jornal, ele afirma que, em sua conversa com o presidente José Sarney, o teria prevenido sobre 'indícios de omissão deliberada' na não publicação de alguns atos secretos. Suspeita, aliás, que era um dos motivos inspiradores da criação da comissão de que ele fazia parte, o que, portanto, não constitui nenhuma novidade."
Sarney negou existência de atos por estar 'surpreso' com descoberta
Numa retrospectiva das medidas adotadas pelo Senado, Sarney destacou a abertura de processo administrativo disciplinar contra dois ex-diretores da instituição - Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi - e outros cinco servidores.
Sarney também tentou explicar o que quis dizer em pronunciamento proferido no dia 16 de junho - seis dias após o "Estadão" ter revelado a existência dos atos não publicados -, quando declarou que não sabia o que era ato secreto.
- Eu só conheço um ato secreto. Durante o governo Médici, ele (Emílio Garrastazu Médici) declarou que ia criar decretos secretos. Eu não conheço esses atos secretos - disse ele na época.
De acordo com a nota, o presidente se mostrava surpreso com as descobertas feitas pela comissão especial, até porque muitos dos atos ditos secretos se referiam à nomeação de servidores e mesmo assim eles tomaram posse.
Na nota, Sarney ressalta ainda levantamento feito pela Diretoria Geral do Senado que atesta que, dos primeiros 663 atos secretos identificados, somente nove foram assinados por ele, dos quais dois como presidente e outros sete em conjunto com a Mesa Diretora, sendo que nenhum deles tratava da nomeação ou exoneração de servidores.
Heráclito Fortes diz que Ralph Siqueira mentiu na entrevista
Para o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Ralph Siqueira mentiu na entrevista concedida ao jornal. Segundo Heráclito, o ex-diretor de Recursos Humanos negou, durante toda a investigação, a existência de atos secretos, argumentando que cerca de 15 ou 20 atos administrativos teriam deixado de ser publicados por falha no sistema.
" (Ralph) negou o tempo todo a existência de atos secretos. Sua versão é completamente mentirosa "

- Constituí uma comissão especial para investigar o assunto, porque não confiava mais nele (Ralph), que negou o tempo todo a existência de atos secretos. Sua versão é completamente mentirosa - disparou.
Ralph Siqueira foi apontado na última quarta-feira pelo chefe do Serviço de Publicação do Boletim de Pessoal , Franklin Paes Landim, como responsável pela publicação, a partir de 28 de maio, de outros 468 atos administrativos de 1998 a 2000 que não tinham tido divulgação. A operação foi interpretada pelo 1º secretário como uma tentativa de "sabotagem" à investigação feita pela comissão especial que identificou os outros 663 atos secretos. Para o senador, o ex-diretor está tentando dividir agora a responsabilidade pelos seus erros.
- Vamos admitir que seja verdade o que ele disse: por que ele inseriu outros 468 atos não publicados no sistema e não comunicou à comissão especial da qual participou?
A Diretoria Geral do Senado, porém, já começou a reunir provas sobre o envolvimento de Ralph Siqueira nesta operação e deverá abrir, na próxima segunda-feira, um inquérito administrativo disciplinar contra o ex-diretor.
Publicada em 15/08/2009 às 15h20m - http://oglobo.globo.com
Adriana Vasconcelos